LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 874, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: SUBSÍDIO, FIXAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 874/2020

Lei Ordinária Nº 860, de 09 de Outubro de 2019

  • Ementa: "CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CARGOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 860/2019

Lei Ordinária Nº 859, de 09 de Outubro de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CARGO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 859/2019