LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Lei Ordinária Nº 889, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CRÉDITO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 889/2021

Lei Ordinária Nº 876, de 07 de Dezembro de 2020

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ORÇAMENTO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 876/2020

Lei Ordinária Nº 875, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº863 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019".
  • Indexação: ORÇAMENTO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 875/2020

Lei Ordinária Nº 863, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ORÇAMENTO 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 863/2019

Lei Ordinária Nº 857, de 10 de Setembro de 2019

Lei Ordinária Nº 847, de 04 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 846, de 04 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 846/2018

Lei Ordinária Nº 828, de 05 de Dezembro de 2017

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 828/2017