Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 828, de 05 de Dezembro de 2017

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 828/2017

Lei Ordinária Nº 827, de 05 de Setembro de 2017

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O PERÍODO FINANCEIRO DE 2018 A 2021"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 827/2017

Lei Ordinária Nº 826, de 04 de Setembro de 2017

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 826/2017

Lei Ordinária Nº 825, de 04 de Setembro de 2017

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 825/2017

Lei Ordinária Nº 824, de 29 de Agosto de 2017

Lei Ordinária Nº 823, de 11 de Agosto de 2017

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR TIA OLGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 823/2017

Lei Ordinária Nº 822, de 11 de Agosto de 2017

Lei Ordinária Nº 821, de 11 de Agosto de 2017

Lei Ordinária Nº 820, de 20 de Junho de 2017

Lei Ordinária Nº 819, de 07 de Março de 2017