Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 842, de 05 de Setembro de 2018

Lei Ordinária Nº 841, de 05 de Setembro de 2018

  • Ementa: "AUTORIZA O COMPLEMENTO DA SUBVENÇÃO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAISÓPOLIS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 841/2018

Lei Ordinária Nº 839, de 13 de Junho de 2018

  • Ementa: "ALTERA A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSOLAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 839/2018

Lei Ordinária Nº 838, de 13 de Junho de 2018

  • Ementa: "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 838/2018

Lei Ordinária Nº 837, de 13 de Junho de 2018

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 837/2018

Lei Ordinária Nº 836, de 18 de Abril de 2018

  • Ementa: "AUTORIZA CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 836/2018

Lei Ordinária Nº 835, de 30 de Janeiro de 2018

  • Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 835/2018

Lei Ordinária Nº 834, de 30 de Janeiro de 2018

  • Ementa: "AUTORIZA SUBVENÇÃO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAISÓPOLIS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 834/2018

Lei Ordinária Nº 833, de 30 de Janeiro de 2018

Lei Ordinária Nº 832, de 30 de Janeiro de 2018

  • Ementa: "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ATIVA, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 832/2018