Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 896, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: LDO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 896/2021

Lei Ordinária Nº 895, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR TIA OLGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: OLGUINHA, CONSELHO TUTELAR, CONVÊNIO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 895/2021

Lei Ordinária Nº 894, de 25 de Junho de 2021

Lei Ordinária Nº 893, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MARTE CONSULTING ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CASCAVELZINHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 893/2021

Lei Ordinária Nº 892, de 15 de Junho de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 NO QUANTUM QUE INDICA NOS RECURSOS FIXADOS PARA A DESPESA"
  • Indexação: CRÉDITO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 892/2021

Lei Ordinária Nº 891, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO NO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CIMESMI
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 891/2021

Lei Ordinária Nº 890, de 10 de Junho de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MEIO DA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS REALIZADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CONSELHOS, DIVULGAÇÃO, TRANSPARÊNCIA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 890/2021

Lei Ordinária Nº 889, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CRÉDITO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 889/2021

Lei Ordinária Nº 888, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO".
  • Indexação: AUTISTA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 888/2021

Lei Ordinária Nº 887, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CONSELHO FUNDEB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 887/2021