Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 850, de 05 de Fevereiro de 2019

Lei Ordinária Nº 849, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA , INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 849/2019

Lei Ordinária Nº 847, de 04 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 846, de 04 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 846/2018

Lei Ordinária Nº 845, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 845/2018

Lei Ordinária Nº 844, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 828 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 844/2018

Lei Ordinária Nº 843, de 03 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 842, de 05 de Setembro de 2018

Lei Ordinária Nº 841, de 05 de Setembro de 2018

  • Ementa: "AUTORIZA O COMPLEMENTO DA SUBVENÇÃO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAISÓPOLIS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 841/2018

Lei Ordinária Nº 839, de 13 de Junho de 2018

  • Ementa: "ALTERA A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSOLAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 839/2018