Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 906, de 16 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020(LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPLEMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 906/2021

Lei Ordinária Nº 905, de 11 de Novembro de 2021

  • Ementa: "DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇAO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CIRCO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 905/2021

Lei Ordinária Nº 904, de 04 de Novembro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO - CIMASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CIMASAS, LIXO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 904/2021

Lei Ordinária Nº 903, de 20 de Outubro de 2021

  • Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PROGRESSO - PIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: PIP,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 903/2021

Lei Ordinária Nº 902, de 21 de Setembro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA C M DA CRUZ E PENA LTDA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANANIAS CÂNDIDO DE ALMEIDA, CENTRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CONCESSÃO, SUPERMERCADO,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 902/2021

Lei Ordinária Nº 901, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "ALTERA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ROSAS, SAÚDE, ESCOLA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 901/2021

Lei Ordinária Nº 900, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MINERADORA TURBINO LTDA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: TURBINO, CONCESSÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 900/2021

Lei Ordinária Nº 899, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: PERMUTA, IMÓVEL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 899/2021

Lei Ordinária Nº 898, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: "ALTERA LEI MUNICIPAL 665/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO"
  • Indexação: FUNDO, TURISMO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 898/2021

Lei Ordinária Nº 897, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 897/2021