Lei Ordinária Nº 873, de 18 de Agosto de 2020

  • Ementa: "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: DEFESA CIVIL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 873/2020

Lei Ordinária Nº 872, de 18 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ESPORTE, CONSELHO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 872/2020

Lei Ordinária Nº 871, de 03 de Junho de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: LDO 2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 871/2020

Lei Ordinária Nº 863, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ORÇAMENTO 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 863/2019

Lei Ordinária Nº 860, de 09 de Outubro de 2019

  • Ementa: "CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CARGOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 860/2019

Lei Ordinária Nº 859, de 09 de Outubro de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CARGO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 859/2019

Lei Ordinária Nº 858, de 20 de Setembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, 1.000.000,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 858/2019

Lei Ordinária Nº 857, de 10 de Setembro de 2019

Lei Ordinária Nº 856, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: LDO 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 856/2019

Lei Ordinária Nº 855, de 21 de Março de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CARGO DE RECEPCIONISTA DA UBS PARA CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 855/2019