Lei Ordinária Nº 902, de 21 de Setembro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA C M DA CRUZ E PENA LTDA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANANIAS CÂNDIDO DE ALMEIDA, CENTRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CONCESSÃO, SUPERMERCADO,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 902/2021

Lei Ordinária Nº 901, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "ALTERA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ROSAS, SAÚDE, ESCOLA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 901/2021

Lei Ordinária Nº 900, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MINERADORA TURBINO LTDA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: TURBINO, CONCESSÃO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 900/2021

Lei Ordinária Nº 899, de 15 de Setembro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: PERMUTA, IMÓVEL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 899/2021

Lei Ordinária Nº 898, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: "ALTERA LEI MUNICIPAL 665/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO"
  • Indexação: FUNDO, TURISMO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 898/2021

Lei Ordinária Nº 897, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 897/2021

Lei Ordinária Nº 896, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: LDO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 896/2021

Lei Ordinária Nº 895, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR TIA OLGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: OLGUINHA, CONSELHO TUTELAR, CONVÊNIO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 895/2021

Lei Ordinária Nº 894, de 25 de Junho de 2021

Lei Ordinária Nº 893, de 25 de Junho de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MARTE CONSULTING ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CASCAVELZINHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 893/2021