Lei Ordinária Nº 892, de 15 de Junho de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2021 NO QUANTUM QUE INDICA NOS RECURSOS FIXADOS PARA A DESPESA"
  • Indexação: CRÉDITO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 892/2021

Lei Ordinária Nº 891, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO NO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CIMESMI
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 891/2021

Lei Ordinária Nº 890, de 10 de Junho de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MEIO DA INTERNET, DOS ATOS OFICIAIS REALIZADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CONSELHOS, DIVULGAÇÃO, TRANSPARÊNCIA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 890/2021

Lei Ordinária Nº 889, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CRÉDITO ESPECIAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 889/2021

Lei Ordinária Nº 888, de 06 de Abril de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO".
  • Indexação: AUTISTA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 888/2021

Lei Ordinária Nº 887, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CONSELHO FUNDEB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 887/2021

Lei Ordinária Nº 886, de 22 de Março de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB"
  • Indexação: FUNDEB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 886/2021

Lei Ordinária Nº 885, de 16 de Março de 2021

  • Ementa: "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE"
  • Indexação: coronavirus
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 885/2021

Lei Ordinária Nº 884, de 04 de Março de 2021

  • Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONSOLAÇÃO"
  • Indexação: TÍTULO, CIDADÃO HONORÁRIO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 884/2021

Lei Ordinária Nº 883, de 27 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAISÓPOLIS"
  • Indexação: APAE, SUBVENÇÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 883/2021