Lei Ordinária Nº 855, de 21 de Março de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CARGO DE RECEPCIONISTA DA UBS PARA CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 855/2019

Lei Ordinária Nº 854, de 21 de Março de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 854/2019

Lei Ordinária Nº 852, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 852/2019

Lei Ordinária Nº 851, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA SUBVENÇÃO APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAISÓPOLIS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 851/2019

Lei Ordinária Nº 850, de 05 de Fevereiro de 2019

Lei Ordinária Nº 849, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA , INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 849/2019

Lei Ordinária Nº 847, de 04 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 846, de 04 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 846/2018

Lei Ordinária Nº 845, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 845/2018

Lei Ordinária Nº 844, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 828 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 844/2018