Leis Complementares

Lei Complementar Nº 007, de 17 de Maio de 2011

Lei Complementar Nº 006, de 11 de Fevereiro de 2011

  • Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 006/2011

Lei Complementar Nº 005, de 20 de Janeiro de 2011

  • Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 005/2011

Lei Complementar Nº 004, de 20 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2006 E REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 004/2009

Lei Complementar Nº 002, de 20 de Novembro de 2006

  • Ementa: "CRIA VAGA NO CARGO DE MOTORISTA EXISTENTE NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO, EM ATENÇÃO A DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 002/2006

Lei Complementar Nº 001, de 03 de Novembro de 2006

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REVOGADA)
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 001/2006

Lei Complementar Nº 003, de 03 de Outubro de 2006

Lei Complementar Nº 448, de 19 de Dezembro de 2003