Leis Complementares

Lei Complementar Nº 018, de 18 de Junho de 2015

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 018/2015

Lei Complementar Nº 017, de 02 de Setembro de 2014

Lei Complementar Nº 016, de 02 de Setembro de 2014

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR TÉCNICO EM PSICOPEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 016/2014

Lei Complementar Nº 015, de 02 de Setembro de 2014

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ATENDER PROGRAMA DE GOVERNO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 015/2014

Lei Complementar Nº 014, de 01 de Agosto de 2014

  • Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS D PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 014/2014

Lei Complementar Nº 013, de 05 de Setembro de 2013

  • Ementa: "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 013/2013

Lei Complementar Nº 012, de 06 de Março de 2013

  • Ementa: "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 012/2013

Lei Complementar Nº 011, de 19 de Fevereiro de 2013

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 011/2013

Lei Complementar Nº 010, de 22 de Novembro de 2011

  • Ementa: "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 010/2011

Lei Complementar Nº 008, de 11 de Outubro de 2011