Lei Complementar Nº 037, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 037/2018

Lei Complementar Nº 036, de 20 de Junho de 2018

  • Ementa: "APROVA VALORES DE METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 036/2018

Lei Complementar Nº 028, de 05 de Abril de 2018

Lei Complementar Nº 027, de 16 de Janeiro de 2017

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 027/2017

Lei Complementar Nº 022, de 26 de Abril de 2016

Lei Complementar Nº 021, de 29 de Março de 2016

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 021/2016

Lei Complementar Nº 024, de 14 de Dezembro de 2015

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 024/2015

Lei Complementar Nº 020, de 14 de Dezembro de 2015

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 020/2015

Lei Complementar Nº 023, de 26 de Novembro de 2015

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MECÂNICO, A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICA E A ABERTURA DE VAGA DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 023/2015

Lei Complementar Nº 019, de 26 de Novembro de 2015

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE MECÂNICO, A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE MECÂNICA E A ABERTURA DE VAGA DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 019/2015