Emenda da Lei Orgânica Nº 009, de 05 de Janeiro de 2017

• Ementa: "ALTERA O ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO"
• Indexação: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 009
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 009/2017
• Legislação Relacionada: Lei Orgânica Municipal Nº 001/1991

Emenda da Lei Orgânica Nº 008, de 03 de Agosto de 2015

• Ementa: REVOGA O INCISO XVI DO ART. 42;E,INCISO XXXIV DO ART. 77, REVOGA AINDA, O §1º DO ART. 100 E, ALTERA O CAPUT DO ART. 100, ALTERA AINDA, O CAPUT DO ART. 198"
• Indexação: EMENDA A LEI ORGÂNICA 008
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 008/2015
• Legislação Relacionada: Lei Orgânica Municipal Nº 001/1991

Emenda da Lei Orgânica Nº 007, de 07 de Março de 2014

• Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
• Indexação: EMENDA A LEI ORGÂNICA 007
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 007/2014
• Legislação Relacionada: Lei Orgânica Municipal Nº 001/1991

Emenda da Lei Orgânica Nº 006, de 27 de Novembro de 2008

• Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO IV DO ART. 32"
• Indexação: EMENDA A LEI ORGÂNICA 006
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 006/2008
• Legislação Relacionada: Lei Orgânica Municipal Nº 001/1991

Emenda da Lei Orgânica Nº 004, de 28 de Fevereiro de 2007

• Ementa: "REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 88"
• Indexação: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 004/2007
• Legislação Relacionada: Lei Orgânica Municipal Nº 001/1991

Emenda da Lei Orgânica Nº 005, de 21 de Novembro de 2006

• Ementa: "REVOGA O INCISO X DO § 2º DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA DE CONSOLAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
• Indexação: EMENDA A LEI ORGÂNICA 005
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 005/2006
• Legislação Relacionada: Lei Orgânica Municipal Nº 001/1991

Emenda da Lei Orgânica Nº 003, de 07 de Março de 2006

• Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL"
• Indexação: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 003/2006
• Legislação Relacionada: Lei Orgânica Municipal Nº 001/1991

Emenda da Lei Orgânica Nº 002, de 05 de Setembro de 2005

• Ementa: "ALTERA O INCISO XXXIII E ACRESCENTA INCISO XXXIV AO ART. 77"
• Indexação: EMENDA A LEI ORGÂNICA 002
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 002/2005
• Legislação Relacionada: Lei Orgânica Municipal Nº 001/1991

Emenda da Lei Orgânica Nº 001, de 19 de Junho de 2000

• Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 55 AO ART. 58, E REVOGA DO ART. 78 AO ART. 82 E TODOS OS SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO"
• Indexação: EMENDA A LEI ORGÂNICA 001
• Texto Orginal: Emenda da Lei Orgânica Nº 001/2000
• Legislação Relacionada: Lei Orgânica Municipal Nº 001/1991