Legislação On-line

Atos da mesa Nº 112, de 02 de Janeiro de 2018

Atos da mesa Nº 111, de 02 de Janeiro de 2018

Lei Ordinária Nº 831, de 19 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 830, de 19 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 829, de 05 de Dezembro de 2017

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 810, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 829/2017

Lei Ordinária Nº 828, de 05 de Dezembro de 2017

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 828/2017

Lei Ordinária Nº 827, de 05 de Setembro de 2017

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O PERÍODO FINANCEIRO DE 2018 A 2021"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 827/2017

Lei Ordinária Nº 826, de 04 de Setembro de 2017

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 826/2017

Lei Ordinária Nº 825, de 04 de Setembro de 2017

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 825/2017

Lei Ordinária Nº 824, de 29 de Agosto de 2017