Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 856, de 19 de Junho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: LDO 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 856/2019

Atos da mesa Nº 121, de 06 de Maio de 2019

Atos da mesa Nº 120, de 02 de Maio de 2019

Lei Ordinária Nº 855, de 21 de Março de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CARGO DE RECEPCIONISTA DA UBS PARA CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 855/2019

Lei Ordinária Nº 854, de 21 de Março de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 854/2019

Lei Ordinária Nº 852, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 852/2019

Lei Ordinária Nº 851, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "AUTORIZA SUBVENÇÃO APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAISÓPOLIS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 851/2019

Lei Ordinária Nº 850, de 05 de Fevereiro de 2019

Lei Ordinária Nº 849, de 05 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: "REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA , INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 849/2019

Atos da mesa Nº 119, de 04 de Fevereiro de 2019