Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 847, de 04 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 846, de 04 de Dezembro de 2018

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 846/2018

Lei Ordinária Nº 845, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 845/2018

Lei Ordinária Nº 844, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5 DA LEI MUNICIPAL Nº 828 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 844/2018

Lei Ordinária Nº 843, de 03 de Outubro de 2018

Lei Complementar Nº 037, de 03 de Outubro de 2018

  • Ementa: "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 037/2018

Lei Ordinária Nº 842, de 05 de Setembro de 2018

Lei Ordinária Nº 841, de 05 de Setembro de 2018

  • Ementa: "AUTORIZA O COMPLEMENTO DA SUBVENÇÃO APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAISÓPOLIS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 841/2018

Lei Complementar Nº 036, de 20 de Junho de 2018

  • Ementa: "APROVA VALORES DE METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 036/2018

Lei Ordinária Nº 839, de 13 de Junho de 2018

  • Ementa: "ALTERA A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSOLAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 839/2018