Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 637, de 20 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: Estabelece a estrutura administrativa e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Consolação em substituição a Resolução nº 198/2007 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 637/2009

Lei Ordinária Nº 636, de 20 de Fevereiro de 2009

Lei Ordinária Nº 635, de 20 de Fevereiro de 2009

Lei Ordinária Nº 633, de 20 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: Reajusta os vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos municipais da ativa, inativos, pensionistas e cargos comissionados do Poder Executivo e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 633/2009

Lei Ordinária Nº 632, de 20 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: Autoriza subvenção para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraisópolis
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 632/2009

Lei Complementar Nº 004, de 20 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2006 E REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 004/2009

Lei Ordinária Nº 634, de 13 de Fevereiro de 2009

Lei Ordinária Nº 631, de 05 de Fevereiro de 2009

Lei Ordinária Nº 630, de 05 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: Institui o Calendário Oficial de Festas do Município de Consolação e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 630/2009

Lei Ordinária Nº 629, de 05 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: Cria cargo político no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Consolação e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 629/2009