Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 622, de 05 de Fevereiro de 2009

  • Ementa: Referenda convênio para concessão de crédito pessoal e/ou financiamento consignado em folha de pagamento e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 622/2009

Lei Ordinária Nº 621, de 02 de Dezembro de 2008

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Consolação para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 621/2008

Lei Orgânica Municipal Nº 006, de 27 de Novembro de 2008

Lei Ordinária Nº 620, de 22 de Outubro de 2008

Lei Ordinária Nº 619, de 21 de Outubro de 2008

Lei Ordinária Nº 613, de 10 de Setembro de 2008

Lei Ordinária Nº 611, de 10 de Julho de 2008

  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 611/2008

Lei Ordinária Nº 569, de 22 de Junho de 2007

  • Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 440 DE 07 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: DOAÇÃO DE CASAS, CASA POPULAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 569/2007

Lei Ordinária Nº 552, de 03 de Abril de 2007

Lei Orgânica Municipal Nº 004, de 28 de Fevereiro de 2007