Legislação On-line

Atos da mesa Nº 125, de 20 de Março de 2020

Atos da mesa Nº 124, de 02 de Janeiro de 2020

Atos da mesa Nº 123, de 02 de Janeiro de 2020

Atos da mesa Nº 122, de 02 de Janeiro de 2020

Lei Ordinária Nº 863, de 03 de Dezembro de 2019

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ORÇAMENTO 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 863/2019

Resolução Nº 217, de 21 de Outubro de 2019

Lei Ordinária Nº 860, de 09 de Outubro de 2019

  • Ementa: "CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CARGOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 860/2019

Lei Ordinária Nº 859, de 09 de Outubro de 2019

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CARGO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 859/2019

Lei Ordinária Nº 858, de 20 de Setembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Indexação: EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, 1.000.000,00
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 858/2019

Lei Ordinária Nº 857, de 10 de Setembro de 2019