Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 882, de 27 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIO FAMÍLIA DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, INATIVOS, PENSIONISTAS E CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: REAJUSTE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 882/2021

Lei Ordinária Nº 881, de 27 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: REAJUSTE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 881/2021

Lei Ordinária Nº 879, de 11 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE BOVINO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: LEITE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 879/2021

Lei Ordinária Nº 880, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA SUBVENÇÃO AO HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA DE PARAISÓPOLIS"
  • Indexação: HOSPITAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 880/2021

Lei Ordinária Nº 878, de 04 de Janeiro de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CARGO , DIRETOR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 878/2021

Atos da mesa Nº 131, de 04 de Janeiro de 2021

Atos da mesa Nº 130, de 04 de Janeiro de 2021

Atos da mesa Nº 129, de 04 de Janeiro de 2021

Atos da mesa Nº 128, de 01 de Janeiro de 2021

Atos da mesa Nº 127, de 22 de Dezembro de 2020