Lei Ordinária Nº 902, de 21 de Setembro de 2021
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA C M DA CRUZ E PENA LTDA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANANIAS CÂNDIDO DE ALMEIDA, CENTRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Indexação: CONCESSÃO, SUPERMERCADO,
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 902/2021
Lei Ordinária Nº 901, de 15 de Setembro de 2021
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Ementa: "ALTERA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DOS ROSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Indexação: ROSAS, SAÚDE, ESCOLA
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 901/2021
Lei Ordinária Nº 900, de 15 de Setembro de 2021
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MINERADORA TURBINO LTDA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA SANTA TEREZINHA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Indexação: TURBINO, CONCESSÃO.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 900/2021
Lei Ordinária Nº 899, de 15 de Setembro de 2021
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Indexação: PERMUTA, IMÓVEL
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 899/2021
Lei Ordinária Nº 898, de 06 de Agosto de 2021
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Ementa: "ALTERA LEI MUNICIPAL 665/2009 QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO"
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Indexação: FUNDO, TURISMO
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 898/2021
Lei Ordinária Nº 897, de 06 de Agosto de 2021
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Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 897/2021
Lei Ordinária Nº 896, de 25 de Junho de 2021
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Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Indexação: LDO
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 896/2021
Lei Ordinária Nº 895, de 25 de Junho de 2021
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Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR TIA OLGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Indexação: OLGUINHA, CONSELHO TUTELAR, CONVÊNIO
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 895/2021
Lei Ordinária Nº 894, de 25 de Junho de 2021
Lei Ordinária Nº 893, de 25 de Junho de 2021
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Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA MARTE CONSULTING ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO CASCAVELZINHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 893/2021