Legislação On-line

Atos da mesa Nº 131, de 04 de Janeiro de 2021

Atos da mesa Nº 130, de 04 de Janeiro de 2021

Atos da mesa Nº 129, de 04 de Janeiro de 2021

Atos da mesa Nº 128, de 01 de Janeiro de 2021

Atos da mesa Nº 127, de 22 de Dezembro de 2020

Lei Ordinária Nº 874, de 21 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: SUBSÍDIO, FIXAR
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 874/2020

Lei Ordinária Nº 873, de 18 de Agosto de 2020

  • Ementa: "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: DEFESA CIVIL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 873/2020

Lei Ordinária Nº 872, de 18 de Agosto de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ESPORTE, CONSELHO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 872/2020

Lei Ordinária Nº 871, de 03 de Junho de 2020

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: LDO 2021
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 871/2020

Atos da mesa Nº 126, de 20 de Abril de 2020