Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 908, de 17 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 907, de 17 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ORÇAMENTO, LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 907/2021

Lei Ordinária Nº 906, de 16 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020(LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • Indexação: CRÉDITO SUPLEMENTAR, SUPLEMENTAÇÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 906/2021

Lei Complementar Nº 043, de 16 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "APLICA ALÍQUOTA MÍNIMA DE ISSQN À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CONSOLAÇÃO - APRACON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ISSQN
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 043/2021

Lei Complementar Nº 042, de 16 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PLANTA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: IPTU, PLANTA DE VALORES
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 042/2021

Lei Complementar Nº 041, de 16 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO, A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO OU RESÍDUOS - TSRL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020, QUE TROUXE NOVA REDAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.445/2007."
  • Indexação: TAXA DE LIXO
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 041/2021

Lei Ordinária Nº 905, de 11 de Novembro de 2021

  • Ementa: "DISPÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇAO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CIRCO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 905/2021

Lei Ordinária Nº 904, de 04 de Novembro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO - CIMASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CIMASAS, LIXO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 904/2021

Lei Ordinária Nº 903, de 20 de Outubro de 2021

  • Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PROGRESSO - PIP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: PIP,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 903/2021

Lei Ordinária Nº 902, de 21 de Setembro de 2021

  • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À EMPRESA C M DA CRUZ E PENA LTDA, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANANIAS CÂNDIDO DE ALMEIDA, CENTRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: CONCESSÃO, SUPERMERCADO,
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 902/2021