Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 916, de 25 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 902 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO MARQUES DE OLIVEIRA".
  • Indexação: SUPERMERCADO, CONCESSÃO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 916/2022

Lei Ordinária Nº 915, de 25 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ALTERA PLANO DE CARGOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 915/2022

Lei Ordinária Nº 914, de 25 de Fevereiro de 2022

  • Ementa: "INSTITUI O PRÊMIO MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO/~MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: MULHER CIDADÃ
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 914/2022

Lei Ordinária Nº 913, de 09 de Fevereiro de 2022

Lei Ordinária Nº 912, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARAISÓPOLIS"
  • Indexação: SUBVENÇÃO, APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 912/2022

Lei Ordinária Nº 911, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "AUTORIZA SUBVENÇÃO AO HOSPITAL FREI CAETANO DE PARAISÓPOLIS"
  • Indexação: SUBVENÇÃO, HOSPITAL
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 911/2022

Lei Ordinária Nº 910, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIO FAMÍLIA DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ATIVA, INATIVOS, PENSIONISTAS E CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 910/2022

Lei Ordinária Nº 909, de 18 de Janeiro de 2022

  • Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: REVISÃO, SUBSÍDIO, VENCIMENTOS
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 909/2022

Lei Ordinária Nº 908, de 17 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 907, de 17 de Dezembro de 2021

  • Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  • Indexação: ORÇAMENTO, LOA
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 907/2021