Projeto de Lei Ordinária 999/2021
- Identificação:
- PLO-999/2021
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE BOVINO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada em único turno
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 998/2021
- Identificação:
- PLO-998/2021
- Ementa/Assunto:
- "AUTORIZA SUBVENÇÃO AO HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA DE PARAISÓPOLIS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 997/2021
- Identificação:
- PLO-997/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobe a criação e extinção de cargos e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 996/2020
- Identificação:
- PLO-996/2020
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 993/2020
- Identificação:
- PLO-993/2020
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Autoria:
-
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 992/2020
- Identificação:
- PLO-992/2020
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 991/2020
- Identificação:
- PLO-991/2020
- Ementa/Assunto:
- "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 983/2019
- Identificação:
- PLO-983/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 982/2019
- Identificação:
- PLO-982/2019
- Ementa/Assunto:
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 981/2019
- Identificação:
- PLO-981/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 980/2019
- Identificação:
- PLO-980/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 979/2019
- Identificação:
- PLO-979/2019
- Ementa/Assunto:
- "CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 978/2019
- Identificação:
- PLO-978/2019
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 977/2019
- Identificação:
- PLO-977/2019
- Ementa/Assunto:
- "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações
Projeto de Lei Ordinária 976/2019
- Identificação:
- PLO-976/2019
- Ementa/Assunto:
- "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
Mais informações