Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 993/2020

Identificação:
PLO-993/2020
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 992/2020

Identificação:
PLO-992/2020
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 991/2020

Identificação:
PLO-991/2020
Ementa/Assunto:
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 983/2019

Identificação:
PLO-983/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 982/2019

Identificação:
PLO-982/2019
Ementa/Assunto:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 981/2019

Identificação:
PLO-981/2019
Ementa/Assunto:
DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 980/2019

Identificação:
PLO-980/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 979/2019

Identificação:
PLO-979/2019
Ementa/Assunto:
"CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 978/2019

Identificação:
PLO-978/2019
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 977/2019

Identificação:
PLO-977/2019
Ementa/Assunto:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 976/2019

Identificação:
PLO-976/2019
Ementa/Assunto:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 975/2019

Identificação:
PLO-975/2019
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DE ACESSO IRRESTRITO E DÁ OUTRAS...
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 973/2019

Identificação:
PLO-973/2019
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 940/2017

Identificação:
PLO-940/2017
Ementa/Assunto:
"DÁ DENOMINAÇÃO E CRIA NÚCLEO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 939/2017

Identificação:
PLO-939/2017
Ementa/Assunto:
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR TIA OLGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição enviada para sanção
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