Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária 999/2021

Identificação:
PLO-999/2021
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE BOVINO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
Situação:
Proposição aprovada em único turno
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Projeto de Lei Ordinária 998/2021

Identificação:
PLO-998/2021
Ementa/Assunto:
"AUTORIZA SUBVENÇÃO AO HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA DE PARAISÓPOLIS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 997/2021

Identificação:
PLO-997/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobe a criação e extinção de cargos e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 996/2020

Identificação:
PLO-996/2020
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 993/2020

Identificação:
PLO-993/2020
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 992/2020

Identificação:
PLO-992/2020
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 991/2020

Identificação:
PLO-991/2020
Ementa/Assunto:
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 983/2019

Identificação:
PLO-983/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 982/2019

Identificação:
PLO-982/2019
Ementa/Assunto:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 981/2019

Identificação:
PLO-981/2019
Ementa/Assunto:
DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL...
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 980/2019

Identificação:
PLO-980/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 979/2019

Identificação:
PLO-979/2019
Ementa/Assunto:
"CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 978/2019

Identificação:
PLO-978/2019
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 977/2019

Identificação:
PLO-977/2019
Ementa/Assunto:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 976/2019

Identificação:
PLO-976/2019
Ementa/Assunto:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
Autoria:
Executivo Municipal
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