Projeto de Lei Complementar 042/2021
- Identificação:
- PLC-042/2021
- Ementa/Assunto:
- "INSTITUI O CÓDIGO DE TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CONSOLAÇÃO - DEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
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Executivo Municipal
- Situação:
- Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
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Projeto de Lei Complementar 029/2017
- Identificação:
- PLC-029/2017
- Ementa/Assunto:
- "REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Projeto Rejeitado - Enviado para arquivo
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Projeto de Lei Complementar 027/2017
- Identificação:
- PLC-027/2017
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
- Situação:
- Proposição aprovada
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