Requerimento 008/2019
- Identificação:
- REQ-008/2019
- Ementa/Assunto:
- REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A DEMORA EXCESSIVA NA RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DO ALOJAMENTO DA POLICIA MILITAR.
- Autoria:
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Requerimento 007/2019
- Identificação:
- REQ-007/2019
- Ementa/Assunto:
- CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 983/2019
- Identificação:
- PLO-983/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 982/2019
- Identificação:
- PLO-982/2019
- Ementa/Assunto:
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 981/2019
- Identificação:
- PLO-981/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL...
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 980/2019
- Identificação:
- PLO-980/2019
- Ementa/Assunto:
- DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 979/2019
- Identificação:
- PLO-979/2019
- Ementa/Assunto:
- "CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 978/2019
- Identificação:
- PLO-978/2019
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 012/2019
- Identificação:
- IND-012/2019
- Ementa/Assunto:
- ESTUDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS DE QUALQUER TIPO NAS SALAS DE AULAS OU DIRETAMENTE AOS ALUNOS.
- Autoria:
-
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Projeto de Lei Ordinária 977/2019
- Identificação:
- PLO-977/2019
- Ementa/Assunto:
- "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 011/2019
- Identificação:
- IND-011/2019
- Ementa/Assunto:
- REQUER A INCLUSÃO DE LEITE SEM LACTOSE NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA PESSOAS CARENTES.
- Autoria:
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Requerimento 006/2019
- Identificação:
- REQ-006/2019
- Ementa/Assunto:
- REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS RETIRADOS DO BARRACÃO DA VILA SANTO ANTONIO ONDE FUNCIONAVA A FABRICA DE PLACAS DE GESSO DO PROPRIEDADE DA PREFEITURA.
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 976/2019
- Identificação:
- PLO-976/2019
- Ementa/Assunto:
- "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 975/2019
- Identificação:
- PLO-975/2019
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE UTILIZAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DE ACESSO IRRESTRITO E DÁ OUTRAS...
- Autoria:
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Indicação 010/2019
- Identificação:
- IND-010/2019
- Ementa/Assunto:
- CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA SITUADA À AV. PREFEITO ANTONIO JOSÉ FERREIRA.
- Autoria:
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