Projeto de Lei Ordinária 997/2021
- Identificação:
- PLO-997/2021
- Ementa/Assunto:
- "Dispõe sobe a criação e extinção de cargos e dá outras providências"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 042/2021
- Identificação:
- PLC-042/2021
- Ementa/Assunto:
- "INSTITUI O CÓDIGO DE TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CONSOLAÇÃO - DEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
-
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Requerimento 010/2020
- Identificação:
- REQ-010/2020
- Ementa/Assunto:
- "REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FINANCIAMENTO JUNTO À CEF"
- Autoria:
-
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Indicação 010/2020
- Identificação:
- IND-010/2020
- Ementa/Assunto:
- "Indica expansão de iluminação pública na Vila Santa Terezinha"
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Ordinária 996/2020
- Identificação:
- PLO-996/2020
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Requerimento 009/2020
- Identificação:
- REQ-009/2020
- Ementa/Assunto:
- "REQUER MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O REQUERIMENTO 004/2020"
- Autoria:
-
-
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Projeto de Lei Ordinária 993/2020
- Identificação:
- PLO-993/2020
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Autoria:
-
-
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Indicação 009/2020
- Identificação:
- IND-009/2020
- Ementa/Assunto:
- "INDICA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DO GARAJÃO"
- Autoria:
-
-
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Requerimento 008/2020
- Identificação:
- REQ-008/2020
- Ementa/Assunto:
- "REQUER RELATÓRIO SOBRE OS GASTOS DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA"
- Autoria:
-
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Requerimento 007/2020
- Identificação:
- REQ-007/2020
- Ementa/Assunto:
- "REQUER RELATÓRIO DOS GASTOS COM OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA"
- Autoria:
-
-
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Requerimento 006/2020
- Identificação:
- REQ-006/2020
- Ementa/Assunto:
- "REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE TERCEIROS DIRIGINDO A FROTA DO MUNICÍPIO"
- Autoria:
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Requerimento 005/2020
- Identificação:
- REQ-005/2020
- Ementa/Assunto:
- "REQUER CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE"
- Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 992/2020
- Identificação:
- PLO-992/2020
- Ementa/Assunto:
- "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 991/2020
- Identificação:
- PLO-991/2020
- Ementa/Assunto:
- "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS"
- Autoria:
-
Executivo Municipal
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Indicação 008/2020
- Identificação:
- IND-008/2020
- Ementa/Assunto:
- "INDICA SISTEMA DE CÂMERA"
- Autoria:
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