Proposições

Projeto de Lei Ordinária 997/2021

Identificação:
PLO-997/2021
Ementa/Assunto:
"Dispõe sobe a criação e extinção de cargos e dá outras providências"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Complementar 042/2021

Identificação:
PLC-042/2021
Ementa/Assunto:
"INSTITUI O CÓDIGO DE TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CONSOLAÇÃO - DEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 010/2020

Identificação:
REQ-010/2020
Ementa/Assunto:
"REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FINANCIAMENTO JUNTO À CEF"
Autoria:
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Indicação 010/2020

Identificação:
IND-010/2020
Ementa/Assunto:
"Indica expansão de iluminação pública na Vila Santa Terezinha"
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 996/2020

Identificação:
PLO-996/2020
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Requerimento 009/2020

Identificação:
REQ-009/2020
Ementa/Assunto:
"REQUER MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE O REQUERIMENTO 004/2020"
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 993/2020

Identificação:
PLO-993/2020
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoria:
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Indicação 009/2020

Identificação:
IND-009/2020
Ementa/Assunto:
"INDICA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DO GARAJÃO"
Autoria:
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Requerimento 008/2020

Identificação:
REQ-008/2020
Ementa/Assunto:
"REQUER RELATÓRIO SOBRE OS GASTOS DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA"
Autoria:
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Requerimento 007/2020

Identificação:
REQ-007/2020
Ementa/Assunto:
"REQUER RELATÓRIO DOS GASTOS COM OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA"
Autoria:
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Requerimento 006/2020

Identificação:
REQ-006/2020
Ementa/Assunto:
"REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE TERCEIROS DIRIGINDO A FROTA DO MUNICÍPIO"
Autoria:
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Requerimento 005/2020

Identificação:
REQ-005/2020
Ementa/Assunto:
"REQUER CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE"
Autoria:
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Projeto de Lei Ordinária 992/2020

Identificação:
PLO-992/2020
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Projeto de Lei Ordinária 991/2020

Identificação:
PLO-991/2020
Ementa/Assunto:
"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
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Indicação 008/2020

Identificação:
IND-008/2020
Ementa/Assunto:
"INDICA SISTEMA DE CÂMERA"
Autoria:
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