Proposições

Requerimento 010/2019

Identificação:
REQ-010/2019
Ementa/Assunto:
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DO VEICULO TOR DA SAÚDE EM SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
Autoria:
Mais informações

Requerimento 009/2019

Identificação:
REQ-009/2019
Ementa/Assunto:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL
Autoria:
Mais informações

Requerimento 008/2019

Identificação:
REQ-008/2019
Ementa/Assunto:
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A DEMORA EXCESSIVA NA RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DO ALOJAMENTO DA POLICIA MILITAR.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 007/2019

Identificação:
REQ-007/2019
Ementa/Assunto:
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 983/2019

Identificação:
PLO-983/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 982/2019

Identificação:
PLO-982/2019
Ementa/Assunto:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 981/2019

Identificação:
PLO-981/2019
Ementa/Assunto:
DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL...
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 980/2019

Identificação:
PLO-980/2019
Ementa/Assunto:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 979/2019

Identificação:
PLO-979/2019
Ementa/Assunto:
"CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 978/2019

Identificação:
PLO-978/2019
Ementa/Assunto:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Indicação 012/2019

Identificação:
IND-012/2019
Ementa/Assunto:
ESTUDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS DE QUALQUER TIPO NAS SALAS DE AULAS OU DIRETAMENTE AOS ALUNOS.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 977/2019

Identificação:
PLO-977/2019
Ementa/Assunto:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações

Indicação 011/2019

Identificação:
IND-011/2019
Ementa/Assunto:
REQUER A INCLUSÃO DE LEITE SEM LACTOSE NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA PESSOAS CARENTES.
Autoria:
Mais informações

Requerimento 006/2019

Identificação:
REQ-006/2019
Ementa/Assunto:
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS RETIRADOS DO BARRACÃO DA VILA SANTO ANTONIO ONDE FUNCIONAVA A FABRICA DE PLACAS DE GESSO DO PROPRIEDADE DA PREFEITURA.
Autoria:
Mais informações

Projeto de Lei Ordinária 976/2019

Identificação:
PLO-976/2019
Ementa/Assunto:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
Autoria:
Executivo Municipal
Mais informações