Projetos de Leis e Outros

Projeto de Resolução 221/2017

"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO"

Projeto de Lei Ordinária 940/2017

"DÁ DENOMINAÇÃO E CRIA NÚCLEO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO"

Projeto de Lei Ordinária 939/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA LAR TIA OLGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Ordinária 938/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Ordinária 937/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSOLAÇÃO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Ordinária 936/2017

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Complementar 029/2017

"REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Ordinária 934/2017

"Reajusta os vencimentos e salários família dos Servidores Públicos Municipais da ativa, inativos, pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências"

Projeto de Lei Ordinária 933/2017

"Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos e dá outras providências"

Projeto de Lei Ordinária 932/2017

"Autoriza subvenção APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraisópolis"

Projeto de Lei Ordinária 931/2017

"Autoriza subvenção ao Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza de Paraisópolis"

Projeto de Lei Ordinária 930/2017

"Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos do Legislativo de Consolação e dá outras providências".

Projeto de Lei Complementar 027/2017

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei Ordinária 886/2015

"Cria dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014/2017.

Projeto de Lei Ordinária 885/2015

"Autoriza a abertura de crédito especial"

Projeto de Lei Ordinária 884/2015

"Autoriza o Poder Executivo a alienar veículo e dá outras providências"